Encontramos 594 resultados para o termo ministro Edson Fachin
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para...
Com Karla Gamba O STF retoma nesta terça-feira (25), o julgamento que pode descriminalizar a maconha no Brasil e a tendência é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para consumo próprio no Brasil foi retomado nesta quinta-feira, em...
O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e
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